Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:50
Modos de perda da propriedade imóvel e móvel
de perda da propriedade para aquele proprietário desidioso que não cuidou de resguardar a sua posse
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:28
Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse
O colegiado acolheu exceção de pré-executividade para excluir um banco da condição de contribuinte em relação ao IPTU incidente sobre imóvel dado em garantia em alienação fiduciária.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:54
14ª Turma: reconhecida propriedade de imóvel mesmo sem registro no CRI
Mesmo não havendo a formalização de sua transferência junto ao Registro de Imóveis, a posse e a propriedade do imóvel são do terceiro interessado
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:22
Contrato de promessa de compra e venda não faz prova da propriedade de bem penhorado
Os embargantes alegavam ser os atuais proprietários do imóvel e, por isso, reivindicaram a nulidade da penhora.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:53
A posse e propriedade no direito agrário
O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:10
Embargos de terceiro.
Posse advinda de contrato de compra e venda anterior à penhora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação reivindicatória prova da propriedade. Posse injusta. Configuração. Alegação de usucapião extraordinário.
Alegação de usucapião extraordinário.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 15:10
TJ decide sobre propriedade de imóvel que possuía 2 matrículas em cartório
TJ manteve a decisão da justiça de 1º grau e julgou improcedente o pedido da autora que pretendia tomar posse de um apartamento
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Ação ex empto.
Natureza da venda.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:21
Recurso especial. Despesas condominais.
Transferência da posse em virtude de contrato de promessa de compra e venda não registrado.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 09:57
Posso registrar a existência de Processo Judicial relacionado a imovel junto à matrícula do RGI?
A previsão está no item 21 do inc. I do art. 167 da LRP.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:00
Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça
O imóvel teve a propriedade consolidada em procedimento extrajudicial realizado pela CEF, e acabou
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:45
Parcelamento irregular do solo urbano e extorsão qualificada. Propriedade invadida.
Habeas corpus. Fracionamento da área. Situação consolidada. Reintegração de posse.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:15
Ministério Público pede prisão preventiva do provedor da Santa Casa de Misericórdia do Rio
Acusados foram responsabilizados pelo crime de estelionato decorrente da venda fraudulenta de 23 imóveis de propriedade da Santa Casa
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:15
Escritura pública de compra e venda é suficiente para provar a posse
Mesmo sem registro, é possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase a definição dos critérios para repartição dos quinhões
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:24
Partilha extrajudicial deve ser respeitada
Ex-companheira efetuou venda de um imóvel que havia ficado como propriedade do ex-marido, sem o consentimento dele
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:40
TJ confirma decisão que impediu a prática da justiça pelas próprias mãos
Decisão se refere à briga entre dois homens por um caminhão, dos quais um detinha a posse, e o outro a propriedade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:16
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:41
JT tem competência para determinar atos de imissão de posse em imóvel arrematado em venda judicial
Imóvel havia sido penhorado e levado a leilão para pagamento de crédito trabalhista
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 14:24
Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel
Compra e venda de imóvel